Montar a Cadeia Dominial
Tela para montar a Cadeia Dominial do imóvel.
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A cadeia dominial de um imóvel é o histórico detalhado de todos os proprietários que possuíram o bem ao longo do tempo. Esse conceito é fundamental no direito imobiliário, por permitir identificar a origem e a regularidade da propriedade, garantindo que o imóvel tenha uma titulação clara e sem disputas de propriedade.
Nessa etapa reuniremos todas as informações acerca transferências de domínio, começando pela matrícula atual até a primeira alienação registrada (que pode ser uma doação, compra, ou qualquer outro tipo de transferência). Abaixo mostraremos alguns passos de como realizar essa tarefa.
A tela já inicia com a matrícula atual selecionada, contendo as informações inseridas pelo usuário na aba INFORMAÇÕES GERAIS do imóvel. Caso haja algum campo pendente, preencha-o com a informação solicitada.
Ao clicar no botão ADICIONAR, será criada uma origem para a matrícula atual. Você deverá selecionar a origem recém-criada clicando sobre ela e preencher os seguintes campos:
Tipo: A origem adicionada poderá ser uma MATRÍCULA, uma TRANSCRIÇÃO ou um PROCESSO EXTRAJUDICIAL.
Número: Nesse campo você deverá informar o número da origem conforme o seu tipo. Ex.: Se a origem for uma matrícula, você deverá informar o número da matrícula, se for um processo, deverá informar o número do processo e assim por diante.
Anexo: Dependendo do tipo da origem, anexos diferentes serão solicitados. Se for matrícula ou transcrição você deverá anexar a Certidão de Inteiro Teor referente aquela matrícula/transcrição. Se for um processo extrajudicial, você deverá anexar os Autos do Processo citado.
Adicione quantas origens forem necessárias até chegar no primeiro registro do imóvel.
O remembramento ocorre quando duas ou mais matriculas são unidas, formando uma nova matrícula substitui as antigas. Ex.: Digamos que a matrícula 234 adveio das matrículas 222 e 333. Ou seja, as matrículas 222 e 333 se uniram para formar uma nova e única matricula, a 234.
Essa situação pode ser registrada no sistema da seguinte forma:
Selecione a matrícula 234 (que foi remembrada) clicando sobre ela. Um contorno amarelo é exibido ao redor do elemento selecionado.
Clique no botão ADICIONAR para cadastrar a primeira origem, que será a matrícula 222. Preencha os campos solicitados como na imagem abaixo.
Em seguida, selecione novamente a matrícula 234 (que foi remembrada) clicando sobre ela.
Com a matrícula 234 selecionada, clique no botão ADICIONAR e preencha as informações da segunda origem. Desta vez a matrícula 333 será cadastrada, conforme na imagem abaixo.
O desmembramento, por outro lado, é o processo inverso. Ele acontece quando uma matrícula é subdividida em duas ou mais partes, gerando novas matrículas independentes. Ex.: Digamos que a matrícula 111 foi dividida e deu origem a duas novas matrículas, a 222 e 333. Ou seja, ambas as matrículas 222 e 333 tem origem na mesma matricula, a 111.
Essa situação pode ser registrada no sistema da seguinte forma:
Selecione uma das matrículas que resultaram do desmembramento (222 ou 333) clicando sobre ela. Um contorno amarelo é exibido ao redor do elemento selecionado. Neste exemplo selecionaremos a matrícula 222.
Com a matrícula 222 selecionada, clique no botão ADICIONAR para cadastrar a origem, que será a matrícula 111. Preencha os campos solicitados como na imagem abaixo.
Após cadastrar a matrícula 111, selecione a segunda matrícula resultante do desmembramento, no caso a matrícula 333.
Com a matrícula 333 selecionada, clique no botão ADICIONAR ORIGEM conforme mostrado na imagem.
Selecione a origem da matrícula conforme imagem abaixo.
Após selecionar a origem, você poderá ver o seguinte resultado conforme a imagem abaixo.
